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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 14:08

Juiz não é legislador, diz OAB-MS sobre juiz que vedou paquera na praça

"A OAB-MS não pode deixar de se manifestar a respeito do assunto, visto que o Meritíssimo Juiz de
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28

Servidor terá que devolver valor de curso não concluído

públicos, visto que a documentação acostada aos autos demonstra que o acordo para a realização da
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:11

Advogado que agiu com negligência é condenado a indenizar cliente que perdeu a demanda

expectativa de vitória, visto que num caso análogo, vivenciado por um ex-colega de trabalho, um similar
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:20

TJ veda doação de bens sem autorização do curatelado

seu marido aos herdeiros - filha e netos -, visto que seu cônjuge se encontra interditado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00

HC. Júri. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal. Inocorrência.

Não há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo na prisão processual, visto que
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:01

Proposta fixa punição para agentes públicos e responsáveis por casos de alienação parental

Projeto determina prisão de 3 meses a 3 anos para quem cometer alienação parental.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:07

Agente da PRF que matou menina de 3 anos vai a júri popular no Rio

Decisão foi da Justiça Federal que acolheu pedido do MPF
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:03

Usuário pode reduzir em até 3 anos prazo para concessão de patente no Brasil

Desde janeiro, a fila de exame é organizada pela data de solicitação da análise, não mais pela data do depósito do pedido de patente
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:41

Caso Palmirinha Onofre e a disputa das 3 filhas pela Herança Milionária

Advogado especialista em direito de família esclarece
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 12:42

Empresa de logística ganha causa contra a Nestlé e indenização de R$ 3 milhões

Sentença da juíza Andréia Florêncio Berto destaca atitude gananciosa e abusiva da gigante multinacional na relação comercial com a Disbravo Transporte e Distribuidora
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:45

Mais de 3 mil jovens brasileiros já participaram dos cursos gratuitos oferecidos pela Arcos Dorados

Os temas mais escolhidos pelos jovens brasileiros são Inteligência Emocional, Empreendedorismo e Finanças Pessoais.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 09:28

Brasil registra mais 3.687 mortes por Covid; média móvel permanece acima de 3 mil

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. É o quarto dia com a média móvel de óbitos acima de 3 mil, algo que ainda não havia sido registrado.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 17:12

Brasil registra 101.269 mortes por Covid e mais de 3 milhões de casos

País conta 101.269 óbitos registrados e 3.039.349 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 11:38

Viúva vai receber pensão de 2/3 do salário de fiscal de ônibus morto em acidente

Ele teve de se submeter a várias cirurgias e acabou falecendo.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 11:34

Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário

A 8ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 09:38

STJ fixa em 1% verba honorária de execução fiscal extinta de quase R$ 3 milhões

A Decisão é da 1ª turma.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 12:31

Projeto de Lei garante pagamento do adicional de 1/3 sobre férias vendidas

Apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), a proposta está em análise da Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 17:14

Professor que teve salário reduzido de R$ 3 mil para R$ 496 será indenizado

Docente receberá R$ 5 mil de danos morais.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 14:21

TST vê omissão do TRT-3 e determina novo julgamento sobre conduta de mecânico

No entendimento da turma, o TRT se omitiu no exame da conduta culposa do empregado, apesar de provocado pela empresa a se pronunciar.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 10:52

Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública

A decisão é da Segunda Turma.

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 32664

"A OAB-MS não pode deixar de se manifestar a respeito do assunto, visto que o Meritíssimo Juiz de

públicos, visto que a documentação acostada aos autos demonstra que o acordo para a realização da

expectativa de vitória, visto que num caso análogo, vivenciado por um ex-colega de trabalho, um similar

seu marido aos herdeiros - filha e netos -, visto que seu cônjuge se encontra interditado.

Não há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo na prisão processual, visto que

Projeto determina prisão de 3 meses a 3 anos para quem cometer alienação parental.

Decisão foi da Justiça Federal que acolheu pedido do MPF

Desde janeiro, a fila de exame é organizada pela data de solicitação da análise, não mais pela data do depósito do pedido de patente

Advogado especialista em direito de família esclarece

Sentença da juíza Andréia Florêncio Berto destaca atitude gananciosa e abusiva da gigante multinacional na relação comercial com a Disbravo Transporte e Distribuidora

Os temas mais escolhidos pelos jovens brasileiros são Inteligência Emocional, Empreendedorismo e Finanças Pessoais.

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. É o quarto dia com a média móvel de óbitos acima de 3 mil, algo que ainda não havia sido registrado.

País conta 101.269 óbitos registrados e 3.039.349 diagnósticos de Covid-19.

Ele teve de se submeter a várias cirurgias e acabou falecendo.

A 8ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho.

A Decisão é da 1ª turma.

Apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), a proposta está em análise da Câmara dos Deputados.

Docente receberá R$ 5 mil de danos morais.

No entendimento da turma, o TRT se omitiu no exame da conduta culposa do empregado, apesar de provocado pela empresa a se pronunciar.

A decisão é da Segunda Turma.

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